OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.